38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
03/07/2024
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Acompanhe o resumo da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 03/07/2024
Sessão: 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 3 de Julho de 2024
Presidente: Antonio Renê Matias Lobo
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Laercio Oliveira Lima, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, r, l, o, s, , h, o, l, a, n, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, , e, , l, u, i, z, , d, i, o, g, e, n, e, s, , p, i, n, h, e, i, r, o, , n, e, t, o
Apresentadas proposições: Moção de Apoio nº 009 de 2024, de autoria dos Parlamentar Laércio Oliveira, Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que que seja solicitada uma MOÇÃO HONROSA a todas as escolas do Município de Quixadá que obtiveram a NOTA 10., Moção de Apoio nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que que seja solicitada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal., Requerimento nº 365 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada a manutenção das redes de proteção, das telas e dos vestiários da Areninha do Bairro Monte Alegre., Requerimento nº 374 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitada a limpeza, capinação e manutenção da iluminação do Bairro Baviera., Requerimento nº 375 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitado o calçamento e iluminação da Rua Rosa Tavares de Souza, próxima a ponte da REFESA , no Bairro Bavieras,, Requerimento nº 376 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Requer que seja solicitada a substituição de luminárias de sódio por LED na Sede do Distrito de Juatama., Requerimento nº 377 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Requer que seja solicitada a lombada ecológica na Rua do Triângulo., Requerimento nº 378 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Requer que seja solicitada a recuperação da estrada vicinal que liga a Localidade de Camará a Comunidade de Canadá e Jordão, no Distrito de Daniel de Queiróz., Requerimento nº 379 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Requer que seja solicitada a limpeza no riacho da Tv. Estados Unidos, próximo a padaria São João, e na Travessa Estados Unidos, na ponte., Requerimento nº 380 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitado o calçamento da Localidade de Boa Água., Requerimento nº 381 de 2024, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitada a construção de uma areninha na Comunidade de Guarujá, Distrito de Várzea da Onça, no Município de Quixadá., Requerimento nº 382 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja solicitada reformas nos postos de saúde das localidades de São Cristovão, Arisco e Guarujá, bem como seja iniciado o atendimento médico em Lajes., Requerimento nº 386 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitado do Deputado Marcos Sobreira uma articulação junto ao Governo do Estado, com a finalidade de contemplar o Município de Quixadá, especialmente o Bairro Carrascal I e II com o programa do “Carro do Cidadão., Requerimento nº 387 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja solicitado o pagamento do salário referente ao mês de julho aos professores e demais servidores do serviço prestado da educação., Projeto de Decreto Legislativo nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXADAENSE À RAFAELA SILVA PAULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 005 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 2ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Mesa Diretora Aparecida Bezerra Silva Menezes, Mesa Diretora Antonio Renê Matias Lobo, Mesa Diretora Darlan Lopes da Silva, que CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 006 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 2ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Mesa Diretora Aparecida Bezerra Silva Menezes, Mesa Diretora Antonio Renê Matias Lobo, Mesa Diretora Darlan Lopes da Silva, que REVOGA A RESOLUÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que DENOMINA DE LUIZ ANTÃO DE OLIVEIRA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE LAGOA DA PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVO EM CONDOMÍNIOS., Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SEDE DO DISTRITO DE CUSTÓDIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Veto ao projeto de lei nº 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DECIDI VETAR TOTALMENTE O AUTOGRÁFO DE LEI N.º 3.264/2024 "QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO COM PROFISSIONAIS ESDPECIALIZADOS À PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia